29/09/2023 16:36

Baixa Definitiva
29/09/2023 16:36

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
29/09/2023 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/08/2023 20:22

Juntada de Petição
23/08/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/08/2023 22:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2023 10:59

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
21/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012794-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: FAZENDA DO FRADE S A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
20/07/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 107
20/07/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/07/2023 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/07/2023 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 13:24

Juntada de Petição
12/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2023 17:13

Juntado(a)
12/07/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
07/07/2023 00:08

Juntada de Petição
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/06/2023 19:20

Juntada de Petição
26/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/06/2023 22:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade
13/06/2023 13:08

Juntado(a)
25/05/2023 14:34

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012794-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: FAZENDA DO FRADE S A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 172
24/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/11/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/11/2022 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
28/09/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/09/2022 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
16/09/2022 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
16/09/2022 19:25

Expedição de Mandado - Prioridade - 16/09/2022 - TRF2SECOMD
16/09/2022 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedição de ofício - 16/09/2022 18:43:04)
16/09/2022 18:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50279765320224025101/RJ
16/09/2022 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedição de ofício - 16/09/2022 18:41:27)
16/09/2022 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedição de ofício - 16/09/2022 18:38:53)
16/09/2022 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedição de ofício - 16/09/2022 18:36:59)
16/09/2022 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedição de ofício - 16/09/2022 18:32:47)
16/09/2022 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 16/09/2022 18:21:14)
16/09/2022 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 16/09/2022 18:20:09)
16/09/2022 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de ofício - 16/09/2022 18:19:19)
16/09/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2022 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/09/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/09/2022 17:25

Juntada de Certidão
08/09/2022 11:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
07/09/2022 12:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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