TRF2 - 5033483-97.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

RAFAEL KANN DONATO

CPF *86.***.*03-01

Advogados

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA

OAB: 097854/RJ

CPF *15.***.*45-30

ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO

OAB: 152392/RJ

CPF *09.***.*54-39

LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR

OAB: 213369/RJ

CPF *30.***.*66-03

GERMANO REGO PIRES DA COSTA

OAB: 204394/RJ

CPF *27.***.*67-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 10:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/11/2023 16:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 16:17

    Recurso Especial Admitido

  • 08/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2023 15:25

    Juntada de certidão

  • 07/08/2023 13:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 04/08/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/07/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 14:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 20:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:08

    Juntado(a)

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2023 12:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 17:45

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:38

    Juntada de certidão

  • 01/06/2023 17:36

    Juntada de certidão

  • 30/05/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 14:34

    Juntada de certidão

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5033483-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RAFAEL KANN DONATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) ADVOGADO(A): LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR (OAB RJ213369) ADVOGADO(A): GERMANO REGO PIRES DA COSTA (OAB RJ204394) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 24/05/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 24/05/2023 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 18/11/2022 14:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 14/11/2022 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 14/11/2022 15:54

    Juntado(a)

  • 14/11/2022 10:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 29/09/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2022 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 23/09/2022 17:47

    Juntada de certidão

  • 23/09/2022 15:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 23/09/2022 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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