TRF2 - 5007637-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 14:38
Baixa Definitiva
-
04/08/2023 14:36
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
-
04/08/2023 14:35
Lavrada Certidão
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
19/07/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 40
-
05/07/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 09:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007637-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA RIO TINTO DE MATOS ADVOGADO(A): LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (OAB RJ056313) AGRAVADO: CARLOS FABIANO NETTO BARROS ADVOGADO(A): SEBASTIAO MIGUEL VIEIRA (OAB RJ088817) AGRAVADO: RICARDO MARCENES TARCSAY ADVOGADO(A): LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (OAB RJ056313) AGRAVADO: RAQUIMA FURTADO GAMONAL ADVOGADO(A): LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (OAB RJ056313) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (OAB RJ107647) AGRAVADO: MARISA PENA CARNEIRO ADVOGADO(A): LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (OAB RJ056313) AGRAVADO: MARILIA FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO(A): LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (OAB RJ056313) AGRAVADO: MARIA FERNANDA PASSOS FERREIRA ADVOGADO(A): LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (OAB RJ056313) AGRAVADO: HELOISA AZEVEDO DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (OAB RJ056313) AGRAVADO: ELLEN SANTOS BADENES ADVOGADO(A): LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (OAB RJ056313) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
29/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2022 16:35
Juntada de Petição
-
12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
07/06/2022 12:20
Juntada de Petição
-
06/06/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/05/2022 12:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 273 do processo originário.Número: 00035404820044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063748-48.2020.4.02.5101
Luciana Alvarenga Neves
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Lilia Alvarenga Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 14:35
Processo nº 5063748-48.2020.4.02.5101
Luciana Alvarenga Neves
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Vinicius Falcao de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2020 10:50
Processo nº 5067990-79.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 14:06
Processo nº 5067990-79.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 18:04
Processo nº 5003507-80.2021.4.02.5002
Samuel Marques Benevides
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:40