TRF2 - 5000205-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 17:28
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/02/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/02/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/02/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 13:55
Recurso Especial não admitido
-
11/01/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 12:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/01/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/01/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/01/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/11/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/11/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000205-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALZIRA DE JESUS PARADELA ROSA E SILVA ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 04:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/08/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/07/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/07/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/07/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/07/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 07:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000205-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALZIRA DE JESUS PARADELA ROSA E SILVA ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 08:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/02/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/02/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2023 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/02/2023 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/01/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 15:23
Lavrada Certidão
-
31/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 15:04
Decisão interlocutória
-
24/01/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/01/2023 08:27
Lavrada Certidão
-
24/01/2023 07:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/01/2023 07:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/01/2023 12:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50118803720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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