STJ - 5013143-07.2022.4.02.0000

26/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

05/06/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515100/2025

05/06/2025 18:33

Protocolizada Petição 515100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

02/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 07:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.309/STJ.

22/11/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/02/2024 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO