TRF2 - 5004455-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 13:58
Baixa Definitiva
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05/09/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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11/07/2023 16:11
Juntada de Petição
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10/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2023 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/06/2023 19:56
Juntada de Petição
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004455-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SEPETIBA TECON S/A PROCURADOR(A): MARIANA ZONENSCHEIN AGRAVADO: QUATTROR COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): AMALIA BONADIMAN MIQUILIM (OAB ES031247) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA (OAB ES020251) ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/04/2023 17:01
Juntada de Petição
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07/07/2022 15:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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06/07/2022 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2022 13:41
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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17/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/05/2022 14:35
Não Concedida a Medida Liminar
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12/04/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/04/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2022 18:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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