TRF2 - 5016585-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 13:51
Baixa Definitiva
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05/09/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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12/07/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2023 15:20
Juntada de Petição
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12/07/2023 15:19
Juntada de Petição
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11/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 07:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/07/2023 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016585-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: INDALI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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05/06/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/06/2023 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2021 12:50
Juntada de Petição
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14/12/2021 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2021 16:24
Lavrada Certidão
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13/12/2021 16:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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13/12/2021 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2021 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/12/2021 10:57
Não Concedida a Medida Liminar
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22/11/2021 15:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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