TRF2 - 5037137-87.2022.4.02.5101

08/02/2024 10:27

Baixa Definitiva

08/02/2024 10:27

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/11/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/11/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023 16:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023 16:00

Conclusos para julgamento

10/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 11:54

Despacho

09/11/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/11/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/11/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/11/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023 18:20

Despacho

07/11/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 14:16

Despacho

15/09/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 16:33

Despacho

14/09/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 14:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50371378720224025101

28/08/2023 15:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143521120224020000/TRF2

22/06/2023 13:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143521120224020000/TRF2

22/05/2023 10:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

22/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

07/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2023 17:35

Determinada a citação

27/03/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/02/2023 15:57

Indeferida a petição inicial

24/02/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023 15:45

Conclusos para julgamento

23/02/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

21/12/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 12:36

Determinada a intimação

16/11/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/10/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022 19:34

Determinada a intimação

10/10/2022 19:34

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022 18:45

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143521120224020000/TRF2

10/10/2022 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50143521120224020000/TRF2

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 12:50

Despacho

09/09/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/07/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 20:19

Determinada a intimação

13/07/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2022 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2022 16:05

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022 14:17

Decisão interlocutória

18/05/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022 15:16

Distribuído por sorteio