STJ - 5015323-30.2021.4.02.0000

22/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Não conhecido o recurso de PEDRO VENÂNCIO BARBOSA

21/06/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 18/06/2024, para PEDRO VENÂNCIO BARBOSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401866959. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO