TRF2 - 5000836-51.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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04/09/2023 15:14
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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10/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000836-51.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: VALERIA ANSELMO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ202670) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ARAUJO RODRIGUES (OAB RJ157500) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ069686) APELADO: OS MESMOS APELADO: ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ERICA DA COSTA BRITO FREITAS (OAB RJ111108) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/03/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/03/2023 16:29
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/02/2023 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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