TRF2 - 5003930-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

CPF *27.***.*38-44

Advogados

HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 067137/BA

CPF *27.***.*38-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 07:29

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/07/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003930-40.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA067137) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - BRASÍLIA INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/05/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/03/2023 15:17

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 16:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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