TRF2 - 5085500-08.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
08/08/2023 16:30
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2023 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
10/07/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/07/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5085500-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: JOAO EDUARDO ARAO OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA DE BRAGA ARAO (OAB RJ074734) ADVOGADO(A): CIPRIANO SIQUEIRA DA FONSECA (OAB RJ082876) APELADO: REITOR(A) - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
05/06/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/05/2023 13:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
16/05/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/05/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2023 10:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/05/2023 17:15
Distribuído por prevenção - Número: 50029162120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001206-84.2022.4.02.5113
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cassia da Silva Macedo
Advogado: Ruana Dias do Carmo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 22:24
Processo nº 5001206-84.2022.4.02.5113
Cassia da Silva Macedo
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Ruana Dias do Carmo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 15:12
Processo nº 5002805-37.2023.4.02.0000
Renato da Hora Gonzaga
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 16:02
Processo nº 5003684-50.2022.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Felipe Machado Pantoja
Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 20:52
Processo nº 5003684-50.2022.4.02.5118
Felipe Machado Pantoja
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2022 10:28