STJ - 5045576-29.2018.4.02.5101

12/11/2022 12:07

Transitado em Julgado em 10/11/2022

14/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2022 Petição Nº 465172/2022 - AgInt

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0465172 - AgInt no AREsp 1867909 - Publicação prevista para 14/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00465172/2022 - AgInt no AREsp 1867909/RJ

27/09/2022 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465172/2022 - AgInt no AREsp 1867909/RJ

26/08/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

26/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 25/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 465172/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 833.

03/06/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2022 Petição Nº 465172/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 465172/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

01/06/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 465172/2022

01/06/2022 19:15

Protocolizada Petição 465172/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2022

16/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022 22:50

Conheço do agravo de NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/07/2021 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 651863/2021

13/07/2021 11:21

Protocolizada Petição 651863/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/07/2021

01/07/2021 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

01/07/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/04/2021 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 385370/2021

26/04/2021 11:38

Protocolizada Petição 385370/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2021

14/04/2021 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO