TRF2 - 0111768-42.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
04/09/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
11/07/2023 16:10
Juntada de Petição
-
10/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0111768-42.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JCM COMERCIO DE PECAS E RECICLAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO LUIS AMOEDO AFONSO (OAB RJ104866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/04/2022 16:11
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 14:02
Decisão interlocutória
-
13/09/2021 15:34
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
21/08/2019 15:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2019 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2019 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
17/07/2019 16:27
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/07/2019 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 16:27
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
-
28/05/2019 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/05/2019 13:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
23/05/2019 00:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/05/2019 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066573-91.2022.4.02.5101
Diana de Fatima Valle Sousa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rosilaine Matias da Silva Zonzo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 23:10
Processo nº 5055362-58.2022.4.02.5101
Luiz de Oliveira Alves
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2022 14:45
Processo nº 5051679-13.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Felipe Alves Ribeiro
Advogado: Caio Moraes Rego de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 10:50
Processo nº 5004046-15.2022.4.02.5001
Jorge Manoel Lopes Banhos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:40
Processo nº 5051679-13.2022.4.02.5101
Felipe Alves Ribeiro
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Caio Moraes Rego de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2022 16:20