TRF2 - 5003199-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 06:35
Baixa Definitiva
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09/11/2023 06:35
Transitado em Julgado
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/10/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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06/10/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/10/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/10/2023 11:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00003802420094025106/RJ
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05/10/2023 06:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/10/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 23:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/07/2023 15:27
Juntada de Petição
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12/07/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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22/06/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/06/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2023 11:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00003802420094025106/RJ
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21/06/2023 06:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/06/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 22:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/06/2023 22:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003199-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB SP247472) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) ADVOGADO(A): ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO (OAB SP368477) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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15/05/2023 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/05/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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20/03/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/03/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/03/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/03/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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17/03/2023 19:32
Decisão interlocutória
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17/03/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/03/2023 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Incluído em mesa para julgamento - 17/03/2023 16:59:00)
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17/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
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17/03/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/03/2023 13:20
Juntada de Certidão
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17/03/2023 12:27
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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14/03/2023 15:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 400 do processo originário.Número: 50031950720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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