TRF2 - 5067448-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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13/02/2025 22:57
Recebidos os autos do STJ
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15/10/2024 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5067448612022402510120241015133119
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/08/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/08/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/08/2024 14:57
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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19/08/2024 14:57
Recurso Especial Admitido
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16/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2024 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/11/2023 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/10/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/10/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 12:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/09/2023 12:56
Recurso Especial sobrestado
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19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/09/2023 16:30
Juntada de Certidão
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18/09/2023 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/09/2023 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/09/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2023 16:08
Juntada de Petição
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/09/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5067448-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIANA DE SOUZA LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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01/08/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2023 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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17/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 14:13
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/07/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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17/07/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5067448-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIANA DE SOUZA LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/05/2023 11:17
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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