TRF2 - 5027396-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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04/09/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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13/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2023 15:24
Juntada de Petição
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10/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/07/2023 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027396-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FERNANDO ANTONIO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ162550) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2022 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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