19/03/2024 13:49

Baixa Definitiva
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
01/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004693-12.2024.4.02.9666/TRF (JOAO PERUGGIA)
29/02/2024 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004692-27.2024.4.02.9666/TRF (HERMINIA LEITE PERUGGIA)
01/02/2024 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-57 processada no TRF2 com o no. 50046931220244029666/TRF (JOAO PERUGGIA)
01/02/2024 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-57 processada no TRF2 com o no. 50046922720244029666/TRF (HERMINIA LEITE PERUGGIA)
31/01/2024 14:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-57
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
09/01/2024 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-57
09/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/12/2023 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/11/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/11/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
29/11/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
27/11/2023 22:53

Juntada de Petição
27/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/10/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:36

Juntada de Petição
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/09/2023 17:48

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
26/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
23/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/08/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/08/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/08/2023 17:58

Despacho
21/08/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2023 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
16/08/2023 12:34

Transitado em Julgado
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
22/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 16:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016691-72.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO PERUGGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: HERMINIA LEITE PERUGGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 Sequencial: 541
10/01/2023 15:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/01/2023 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
03/12/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
03/12/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/12/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
04/11/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2022 16:02

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2022 15:52

Conclusos para julgamento
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/09/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 18
14/09/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/09/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/09/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/09/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/09/2022 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
12/08/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/07/2022 18:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2022 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 14:16

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2022 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/06/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 11:55

Juntada de Petição
03/06/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2022 13:59

Determinada a intimação
30/05/2022 09:42

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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