TRF2 - 5041566-43.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE MENDES RODRIGUES

CPF *05.***.*35-81

Advogados

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB: 009281/ES

CPF *43.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 13:52

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 95

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/11/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 02/11/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 31/10/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 23:32

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/10/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 26/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 12:46

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 18:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/10/2023 18:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01

  • 23/10/2023 18:08

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/09/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/09/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/09/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 21:55

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 28/08/2023 15:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 25/08/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/06/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/06/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 15:21

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 12/06/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041566-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOSE MENDES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/06/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 543

  • 09/05/2023 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/05/2023 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 09/05/2023 16:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'RÉPLICA' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 09/05/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 21:47

    Determinada a intimação

  • 29/03/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/03/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/03/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/03/2023 18:37

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2023 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2022 08:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2022 21:52

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 18:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2022 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/09/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 17:34

    Despacho

  • 16/09/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2022 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/04/2022 11:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 18/03/2022 10:08

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 17:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2022 17:02

    Despacho

  • 10/03/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 15:52

    Determinada a intimação

  • 15/12/2021 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 20:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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