TRF2 - 5018114-33.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS CASALI PIMENTA

CPF *14.***.*11-90

Advogados

OSCAR CANSAN

OAB: 036919/RS

CPF *44.***.*51-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 27/08/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 14/08/2025 13:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 13/08/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 13/08/2025 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 13/08/2025 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 08:15

    Determinada a intimação

  • 30/07/2025 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 14:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 01/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 27/06/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 27/06/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 27/06/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 27/06/2025 13:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 27/06/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:08

    Juntado(a)

  • 24/06/2025 23:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115

  • 13/06/2025 00:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

  • 11/06/2025 17:43

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 09/06/2025 07:03

    Despacho

  • 13/05/2025 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2025 15:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110

  • 11/04/2025 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

  • 11/04/2025 13:32

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 11/04/2025 09:22

    Despacho

  • 31/03/2025 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 16:27

    Juntado(a)

  • 24/03/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 15:49

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/02/2025 11:01

    Despacho

  • 18/02/2025 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 17/02/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 13/02/2025 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/02/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 11/02/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/02/2025 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 14:57

    Determinada a intimação

  • 27/01/2025 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/12/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/12/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/12/2024 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 14:51

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 08:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 04/12/2024 08:02

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 21/11/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 29/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 11:40

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/10/2024 15:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/10/2024 15:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/04/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/04/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/04/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:42

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 21/03/2024 15:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/03/2024 12:53

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/02/2024 19:05

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/12/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/12/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/12/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/11/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018114-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUCAS CASALI PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 366

  • 25/07/2023 07:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018114-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 544) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUCAS CASALI PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 544

  • 13/05/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 78,82 em 13/05/2023 Número de referência: 1048047

  • 12/05/2023 19:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/05/2023 10:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/05/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 15:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2023 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 16:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 11:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2023 11:29

    Determinada a citação

  • 26/04/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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