TRF2 - 0116751-40.2015.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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17/08/2023 13:32
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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12/07/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0116751-40.2015.4.02.5113/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIANA TEOTONIO FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA ARONNE (OAB RJ126824) APELADO: FABIANO TEOTONIO FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA ARONNE (OAB RJ126824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
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09/06/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/06/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/06/2023 02:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2023 15:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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01/06/2023 14:49
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB21)
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01/06/2023 13:39
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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30/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 23:51
Distribuído por prevenção - Número: 00470972920164025113/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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