TRF2 - 5000638-23.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

RENATA FERNANDES PESSOA COSTA

CPF *20.***.*77-70

MARCELO GOMES TRINDADE

CPF *96.***.*51-75

MAGDA GOMES TRINDADE

CPF *21.***.*57-74

DAYANE GOMES TRINDADE

CPF *22.***.*27-84

DANILO FERNANDES PINHEIROS

CPF *33.***.*99-73

CARMELITA PINHEIROS DOS SANTOS

CPF *76.***.*30-33

IAGO GOMES DA CRUZ

CPF *18.***.*08-36

GIOVANO VENANCIO DE SOUZA

CPF *98.***.*04-43

DAVI MATEUS TRINDADE

CPF *09.***.*59-66

VERICA MATEUS TRINDADE

CPF *12.***.*14-00

MIGUEL MATEUS TRNDADE

PEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUZA

EMELI MACEDO TRINDADE

CPF *69.***.*05-81

JOAO PEDRO MATEUS TRINDADE

CPF *05.***.*01-78

GABRIEL MATEUS TRINDADE

JOHN PABLO MACEDO TRINDADE

CPF *71.***.*18-33

Advogados

TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO

OAB: 007850/ES

CPF *53.***.*31-15

TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 020389/ES

CPF *97.***.*74-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 04/09/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 04/09/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154

  • 01/09/2025 23:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 142, 141, 148, 147, 143, 145, 149, 146, 153, 152, 154, 150 e 151

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 01/09/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/08/2025 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 10:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 30/07/2025 20:42

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 08:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

  • 30/07/2025 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2025 08:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 556

  • 25/07/2025 14:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/07/2025 14:30

    Juntado(a)

  • 16/07/2025 19:02

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB26 para GAB04) - Motivo: Decisão TRF2 1088967, de 26/06/2025

  • 24/02/2025 13:45

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB26

  • 24/02/2025 13:20

    Remetidos os Autos - GAB26 -> NPSC2-TRF2

  • 07/10/2024 20:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 07/10/2024 15:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 11/09/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 105, 96, 94, 104, 100, 99, 106, 95, 97, 101, 102, 98 e 103

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 17:52

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 10/09/2024 15:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO GOMES TRINDADE - EXCLUÍDA

  • 10/09/2024 15:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAGDA GOMES TRINDADE - EXCLUÍDA

  • 04/09/2024 12:02

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 03/09/2024 20:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/09/2024 20:23

    Despacho

  • 22/08/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 22/08/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 22/08/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/08/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/08/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/08/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/07/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/07/2024 15:43

    Despacho

  • 18/12/2023 16:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 18/12/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/12/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/12/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 15/12/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/12/2023 14:10

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 13:15

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 48, 47, 52 e 51

  • 13/12/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/12/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/12/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/12/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 09:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 07/12/2023 09:17

    Despacho

  • 05/12/2023 05:11

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 04/12/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/12/2023 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/11/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 03/09/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 25, 24, 29 e 28

  • 03/09/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/09/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/09/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 20:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 20:02

    Despacho

  • 24/08/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 24/08/2023 16:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Transitado em Julgado - 24/07/2023 14:05:30)

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 06/07/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 21/06/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 13:18

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 20/06/2023 12:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 20/06/2023 12:55

    Despacho

  • 16/06/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/06/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/06/2023

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/06/2023

  • 07/06/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000638-23.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00010146420138080034/ES) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: DAYANE GOMES TRINDADE ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento APELADO: DANILO FERNANDES PINHEIROS ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento APELADO: RENATA FERNANDES PESSOA COSTA ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento APELADO: CARMELITA PINHEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento APELADO: MARCELO GOMES TRINDADE ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento APELADO: MAGDA GOMES TRINDADE ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 06/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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