17/06/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/06/2025 19:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025
23/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 314940/2025 - EDcl
22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314940 - EDcl no REsp 2126471 - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025 10:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00314940 - EDcl no REsp 2126471
30/04/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
24/04/2025 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359308/2025
24/04/2025 21:14

Protocolizada Petição 359308/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025
15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 314940/2025 -
14/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 314940/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)
09/04/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 314940/2025
09/04/2025 18:29

Protocolizada Petição 314940/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025
03/04/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 11:30

Prejudicado o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Publicação prevista para 03/04/2025)
01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
11/03/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
11/03/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
29/02/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0117758-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB ES030066) APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): RENATA SANTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): HUGO CORTINES LAXE PROCURADOR(A): CARIM CRISTINA GERBASI PROCURADOR(A): JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERA ADVOGADO(A): CLAUDIA FAGUNDES SABINO (OAB RJ097809) APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0117758-06.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB ES030066) APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): RENATA SANTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): HUGO CORTINES LAXE PROCURADOR(A): CARIM CRISTINA GERBASI PROCURADOR(A): JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERA ADVOGADO(A): CLAUDIA FAGUNDES SABINO (OAB RJ097809) APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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