TRF2 - 5012343-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 12:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063029-32.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 15, 16, 23
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04/09/2023 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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04/09/2023 09:13
Transitado em Julgado
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012343-02.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA (OAB RJ181485) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
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09/06/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/04/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/04/2023 16:40
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/04/2023 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
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24/04/2023 16:17
Alterado o assunto processual
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24/04/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/04/2023 14:41
Determinada a intimação
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20/03/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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