21/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/05/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2024 14:20

Decisão interlocutória
09/04/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2024 15:08

Despacho
04/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/02/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/01/2024 19:25

Juntado(a)
30/01/2024 17:24

Decisão interlocutória
17/01/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/12/2023 17:09

Expedição de ofício
23/11/2023 18:54

Juntado(a)
07/11/2023 19:05

Juntada de Certidão
01/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2023 Prazo do edital: 24/10/2023 Prazo de citação/intimação: 31/10/2023
08/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069704-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVAQUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510011326486 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50697047420224025101 - CHAVE DO PROCESSO 805739810522 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiver que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50697047420224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NOVAQUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7022200510710, 7062201357150, 7062105536030, 7062107889615, 7022103234941 e 7022102376602; e que, por encontrar(em)-se o(s) Executado(s) NOVAQUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CPF/CNPJ nº 08.***.***/0001-05 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da(s) parte(s) executada(s), para ciência de que foram bloqueados valores a serem apurados, via sistema Sisbajud.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 04/09/2023.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.

EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais.
07/09/2023 15:58

Intimação por Edital
07/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023
04/09/2023 22:34

Expedição de Edital - intimação
01/09/2023 16:16

Decisão interlocutória
31/08/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:09

Juntado(a)
10/08/2023 12:32

Decisão interlocutória
09/08/2023 21:20

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 19:23

Juntada de Certidão
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2023 Prazo do edital: 01/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/08/2023
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2023 Prazo do edital: 01/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/08/2023
19/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069704-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVAQUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510010621153 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50697047420224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 805739810522 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50697047420224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NOVAQUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-05, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022200510710, 7062201357150, 7062105536030, 7062107889615, 7022103234941 e 7022102376602, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrar-se a parte executada NOVAQUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-05, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 168.165,85 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/06/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
15/06/2023 14:49

Intimação por Edital
15/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2023
13/06/2023 09:12

Expedição de Edital - citação
07/06/2023 12:00

Determinada a citação
16/05/2023 07:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 07:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/03/2023 08:12

Despacho
28/03/2023 08:07

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 08:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 18:43

Juntada de Petição
08/03/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/03/2023 12:43

Decisão interlocutória
04/03/2023 21:30

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 16:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2022 18:47

Decisão interlocutória
19/09/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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