TRF2 - 5014192-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 12:48
Baixa Definitiva
-
03/10/2023 11:32
Transitado em Julgado
-
02/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/09/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/09/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/09/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014192-83.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCINEA MARIA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/08/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
03/08/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
19/07/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/07/2023 15:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/07/2023 14:58
Juntada de Petição
-
11/07/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/07/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014192-83.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCINEA MARIA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
09/06/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
31/05/2023 16:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 14:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB21) - processo: 50155658620214020000
-
31/05/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 13:58
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
31/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 12:35
Decisão interlocutória
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/11/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/11/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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24/10/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 18:43
Não Concedida a tutela provisória
-
21/10/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/10/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/10/2022 14:40
Juntada de Certidão
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07/10/2022 12:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 15:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50131690520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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