TRF2 - 5015300-73.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO AURELIO DE ANDRADE BORGES

CPF *20.***.*63-26

Advogados

GILBERTO SANTIAGO LOPES

OAB: 215621/RJ

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

CPF *72.***.*75-49

MARCIO BARRA LIMA

CPF *74.***.*90-73

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

CPF *01.***.*96-23

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF *05.***.*39-57

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 13:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07

  • 11/10/2023 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 19:27

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2023 19:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/07/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 11:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 12/07/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2023 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/06/2023 16:39:32)

  • 23/06/2023 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/06/2023 16:39:32)

  • 23/06/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 5015300-73.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 18) RELATOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: MARCO AURELIO DE ANDRADE BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO SANTIAGO LOPES (OAB RJ215621) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 07/06/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1TESP

  • 07/06/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 06/06/2023 17:05

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB02

  • 06/06/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/08/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2022 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004018-90.2022.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Suzanne Portela Soares da Costa

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5005172-34.2023.4.02.0000

Banco Central do Brasil - Bacen

Antonio Rodrigues Teixeira

Advogado: Rodrigo Pinho da Conceicao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5004024-97.2022.4.02.5116

Glauco Pereira dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jorge Normando de Campos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5004024-97.2022.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Glauco Pereira dos Santos

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5000658-14.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcos Aurelio Sanches Pereira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2023 15:27

Exibir Processo