TRF2 - 5004082-67.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
20/02/2024 16:27
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
17/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/11/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:30
Recurso Especial não admitido
-
30/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/10/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
01/08/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/08/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004082-67.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JAIR COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (OAB RJ230142) ADVOGADO(A): DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES (OAB RJ114507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/07/2023 17:04
Juntada de Petição
-
06/07/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
06/07/2023 16:46
Retirado de pauta
-
05/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/06/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/06/2023 11:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
14/06/2023 19:13
Juntada de Petição
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004082-67.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JAIR COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (OAB RJ230142) ADVOGADO(A): DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES (OAB RJ114507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
06/06/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 16:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
17/10/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/10/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2022 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/10/2022 17:46
Não Concedida a tutela provisória
-
17/08/2022 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
16/08/2022 16:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/08/2022 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002584-55.2020.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Edamo Presentes e Papeis LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5028454-27.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tectrax Engenharia LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 22:23
Processo nº 5000659-96.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 16:27
Processo nº 5007796-13.2022.4.02.5102
Jackeline da Silva Tito Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 14:33
Processo nº 5007796-13.2022.4.02.5102
Jackeline da Silva Tito Castro
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 18:24