TRF2 - 5000579-13.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA BOTELHO

CPF *05.***.*59-80

Advogados

WANIA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO

OAB: 026248/ES

CPF *25.***.*30-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DAYCOVAL

CNPJ: 62.232.889/0001-90

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

CNPJ: 28.145.829/0001-00

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 28.127.603/0001-78

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

OAB: 008737/ES

CPF *31.***.*04-08

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB: 168290/MG

CPF *89.***.*68-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 17:45

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 150

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 20/12/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 20/12/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 19/12/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:44

    Expedição de Alvará

  • 19/12/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:44

    Expedição de Alvará

  • 18/12/2023 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 12:12

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 07/12/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 07/12/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 06/12/2023 23:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 23:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 23:16

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2023 13:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 06/12/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 29/11/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 13/11/2023 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 28/10/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 27/10/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 26/10/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 25/10/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:15

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109

  • 05/10/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 04/10/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 04/10/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/10/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000579-13.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 655) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WANIA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO (OAB ES026248) RECORRIDO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 655

  • 26/09/2023 14:35

    Alterado o assunto processual

  • 04/09/2023 13:54

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 11:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 25/08/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 22/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 16:19

    Despacho

  • 16/08/2023 12:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 29/06/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/06/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/06/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/06/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 05/06/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000579-13.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 553) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WANIA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO (OAB ES026248) RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/06/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/06/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 553

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 10:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/01/2023 18:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/01/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/12/2022 14:39

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/12/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/12/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 06/12/2022 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/11/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 11/11/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2022 10:48

    Juntada de Petição - BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES010792 - EDUARDO CHALFIN)

  • 11/11/2022 10:47

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 10:47

    Juntada de Petição - BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES010792 - EDUARDO CHALFIN)

  • 11/11/2022 10:46

    Juntada de Petição - (RJ053588)

  • 10/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 17:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2022 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2022 09:56

    Juntada de Petição - BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES010792 - EDUARDO CHALFIN)

  • 20/07/2022 09:56

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 10:56

    Despacho

  • 18/04/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 08:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/03/2022 08:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/02/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2022 17:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2022 21:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/02/2022 21:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/02/2022 21:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - EXCLUÍDA

  • 22/02/2022 21:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES - EXCLUÍDA

  • 16/02/2022 19:26

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004003-24.2022.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Sergio Vieira da Silva

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 20:53

Exibir Processo

Processo nº 5000136-77.2022.4.02.5001

Yuri Marcio e Silva Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Hugo Seroa Azi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 07:41

Exibir Processo

Processo nº 5004012-83.2022.4.02.5116

James Povoas Gomes Law Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jorge Normando de Campos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5004012-83.2022.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

James Povoas Gomes Law Pereira

Advogado: Jorge Normando de Campos Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5003158-77.2023.4.02.0000

Uniao

Miguel Dario Ardissone Nunes

Advogado: Marcus Vinicius Moreno Marques de Olivei...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 09:53

Exibir Processo