TRF2 - 0037125-65.2016.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 10:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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28/08/2023 10:59
Transitado em Julgado
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27/08/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/07/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0037125-65.2016.4.02.5006/ES (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE SERRA (AUTOR) PROCURADOR(A): VITOR SOARES SILVARES PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/06/2023 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 11:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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15/06/2023 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2022 10:08
Alterado o assunto processual
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16/03/2020 15:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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12/03/2020 16:32
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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02/03/2020 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2020
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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