TRF2 - 5004001-54.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
04/09/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
11/07/2023 16:11
Juntada de Petição
-
10/07/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004001-54.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DAIVISON LUIZ DE SOUZA CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JESSICA CRAVO BARROSO CALIMAN SORIO (OAB RJ196292) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): STEPHANIE DA SILVA PIRES (OAB RJ241889) ADVOGADO(A): DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO (OAB RJ234064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2023 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012733-18.2022.4.02.5118
Silas Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Santos de Paiva da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2023 08:36
Processo nº 5012733-18.2022.4.02.5118
Silas Rodrigues
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Lucas Santos de Paiva da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 16:11
Processo nº 5003914-98.2022.4.02.5116
Leandro Rodrigues dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Dayane Reishoffer Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 17:27
Processo nº 5003914-98.2022.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Leandro Rodrigues dos Santos
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2022 10:04
Processo nº 5001895-70.2022.4.02.5003
Izabelly Monteiro Prado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Carolini Simadon
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 12:17