TRF2 - 5006035-87.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ALOISIO DE ALMEIDA FELICIO

CPF *12.***.*70-68

Advogados

RODRIGO MENDES MATTOS

OAB: 139929/RJ

CPF *30.***.*30-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 14:10

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

  • 21/08/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/07/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 16:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006035-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ALOISIO DE ALMEIDA FELICIO ADVOGADO(A): RODRIGO MENDES MATTOS (OAB RJ139929) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/05/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 25/05/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/05/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2023 09:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/05/2023 09:32

    Despacho

  • 09/05/2023 16:40

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01244752620144025115

  • 09/05/2023 14:41

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 09/05/2023 13:42

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 13:42

    Despacho

  • 08/05/2023 17:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.Número: 01244752620144025115/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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