02/08/2023 11:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
02/08/2023 11:28

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/07/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
07/07/2023 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010128-52.2019.4.02.5103/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: A S MORAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU) APELADO: VANDERLEA DE ALMEIDA DA SILVA (RÉU) APELADO: UDERLAN VIANA MORAES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/06/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 201
09/06/2023 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
02/08/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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