TRF2 - 5007359-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 18:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002174-12.2020.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 46
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04/09/2023 14:28
Baixa Definitiva
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04/09/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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11/07/2023 20:13
Juntada de Petição
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11/07/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/07/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/07/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007359-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AQC CONTABILIDADE EIRELI ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DE VASCONCELLOS CORREA PIMENTA (OAB RJ143592) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/08/2022 17:28
Juntada de Petição
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02/08/2022 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB28)
-
02/08/2022 14:38
Alterado o assunto processual
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02/08/2022 14:20
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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02/08/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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30/06/2022 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/06/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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26/05/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/05/2022 12:28
Determinada a intimação
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25/05/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/05/2022 16:52
Juntada de Certidão
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25/05/2022 13:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/05/2022 12:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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