TRF2 - 5039579-26.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 45.543.915/0014-04

Advogados

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB: 026571/PE

CPF *51.***.*96-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 17:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 31/10/2023 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2023 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 18:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 11/07/2023 10:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5039579-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 02/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/03/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2023 15:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/03/2023 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)

  • 20/03/2023 11:05

    Alterado o assunto processual

  • 17/03/2023 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 15/03/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031264-72.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Panorama Industrial LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5006657-78.2022.4.02.5117

Conselho Regional de Servico Social 7ª R...

Marileide Semeao Fernandes

Advogado: Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5002623-70.2020.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 20:50

Exibir Processo

Processo nº 5002623-70.2020.4.02.5104

Antonio Carlos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2021 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5004012-71.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Francieli Nunes de Lima

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 14:55

Exibir Processo