TRF2 - 5004580-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 09:42
Baixa Definitiva
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26/09/2024 09:42
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/08/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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02/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/08/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004580-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCIANA PINTO AZALIM MOREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: ALEXANDRE DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: PATRICIA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
14/06/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/06/2024 07:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
23/06/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2023 15:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50721550920214025101/RJ
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23/06/2023 14:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004580-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALEXANDRE DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: LUCIANA PINTO AZALIM MOREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: PATRICIA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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05/05/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/05/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/05/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/04/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
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13/04/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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11/04/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2023 17:55
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 20:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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