TRF2 - 5014230-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 16:04
Baixa Definitiva
-
26/09/2023 14:52
Transitado em Julgado
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/08/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/08/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/08/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 17:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50585289820224025101/RJ
-
27/07/2023 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
12/07/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 18:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/07/2023 18:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
10/07/2023 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 16:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
10/07/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
10/07/2023 16:02
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 16:02
Juntado(a)
-
06/07/2023 18:00
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
06/07/2023 16:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014230-95.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PRISCILA SOARES VAISMAN ADVOGADO(A): BEATRIZ CRUZ DA SILVA (OAB DF024967) AGRAVADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
12/12/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/12/2022 12:02
Não Concedida a tutela provisória
-
07/10/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
07/10/2022 08:15
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/10/2022 21:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0522022-79.2007.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Jose Mauro Moreira Guedes
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 15:43
Processo nº 5127997-71.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Helena Maria Monaco Ferreira
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 14:44
Processo nº 5010888-76.2022.4.02.0000
Municipio de Comendador Levy Gasparian
Ministerio Publico Federal
Advogado: Andrea Bayao Pereira Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 12:51
Processo nº 5124886-79.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Fejga Chana Klein
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2021 07:41
Processo nº 5001658-73.2023.4.02.0000
Walter Geraldo de Azevedo Athayde e Outr...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 20:38