TRF2 - 5033163-85.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA COUTINHO MONTEIRO

CPF *06.***.*78-76

Advogados

HIGOR SOUZA PORFIRIO

OAB: 022444/ES

CPF *24.***.*61-22

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB: 006985/ES

CPF *93.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 13:43

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 30/08/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 30/08/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 29/08/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 29/08/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/08/2023 10:40

    Despacho

  • 23/08/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 22/08/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 22/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 10:39

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/08/2023 10:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 05:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 25/07/2023 05:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 15/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 13/07/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/06/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 27/06/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/06/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 05/06/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033163-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) RECORRIDO: MARIA DA PENHA COUTINHO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/06/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 563

  • 07/02/2023 18:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2023 14:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/02/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 26/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/01/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/01/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 14:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/12/2022 17:27

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/12/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2022 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 07/12/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/12/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 16:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/08/2022 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/06/2022 09:55

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 13:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/02/2022 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 17:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 15/02/2022 17:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 11/02/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 13:01

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2021 09:36

    Juntada de Petição

  • 05/12/2021 16:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 22/11/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2021 17:05

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2021 18:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/10/2021 18:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/10/2021 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2021 13:22

    Juntada de Petição

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2021 08:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2021 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2021 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 09:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/09/2021 09:13

    Determinada a citação

  • 13/09/2021 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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