TRF2 - 0000071-22.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
21/08/2023 13:29
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
-
21/08/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
18/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/07/2023 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/06/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000071-22.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO APELANTE: R B 2005 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA (OAB RJ132526) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
09/06/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/05/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/05/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/05/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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