17/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/10/2023 18:15

Juntada de Petição
20/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/10/2023 12:46

Juntado(a)
31/08/2023 14:49

Decisão interlocutória
30/08/2023 20:17

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 20:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/08/2023 10:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/08/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 10:46

Decisão interlocutória
15/08/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
10/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023 Prazo do edital: 02/08/2023 Prazo de citação/intimação: 09/08/2023
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023 Prazo do edital: 02/08/2023 Prazo de citação/intimação: 09/08/2023
20/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013301-22.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE MEDEIROS EXECUTADO: EDSON FREITAS DA SILVA EDITAL Nº 510010652176 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50133012220214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 700644147721 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50133012220214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA – CNPJ: 01.***.***/0001-60, EDSON FREITAS DA SILVA – CPF: *27.***.*16-90, e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE MEDEIROS – CPF: *74.***.*29-49, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7071900244043, 7061900710306, 7061901637750, 7021900937662, 7061901644021, 7061900590300, 7071900280350, 7061900710217, 7021900417669, 7061901637831, 7061900590211, 7021900346893, 7021900346974 e 7041800053643, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, COFINS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PIS E RETIDO NA FONTE, e que, por encontrarem-se os Executados EDSON FREITAS DA SILVA – CPF: *27.***.*16-90, e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE MEDEIROS – CPF: *74.***.*29-49, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos Executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.231.818,58 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/06/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
15/06/2023 18:30

Intimação por Edital
15/06/2023 18:29

Intimação por Edital
15/06/2023 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023
15/06/2023 17:11

Expedição de Edital - citação
15/06/2023 13:41

Determinada a citação
15/06/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
19/04/2023 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
27/03/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
24/03/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
20/03/2023 18:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2023 18:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2023 15:33

Determinada a citação
17/03/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/03/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 22:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/01/2023 00:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
14/12/2022 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
02/12/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
29/11/2022 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
28/11/2022 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/11/2022 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2022 07:35

Decisão interlocutória
03/11/2022 07:04

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 06:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/09/2022 17:50

Juntada de Ofício cumprido
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2022 19:51

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2022 15:04

Expedição de ofício
04/05/2022 11:56

Decisão interlocutória
03/05/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 09:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/02/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 12:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/02/2022 11:41

Decisão interlocutória
04/02/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 14:59

Determinada a intimação
10/01/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 14:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/11/2021 14:00

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2021 12:27

Decisão interlocutória
30/10/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2021 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2021 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2021 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/10/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 19:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/10/2021 19:25

Juntado(a)
30/08/2021 13:31

Decisão interlocutória
27/08/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 14:47

Juntada de Certidão
24/08/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2021
29/06/2021 15:53

Intimação por Edital
29/06/2021 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/07/2021
29/06/2021 09:14

Expedição de Edital - citação
27/06/2021 04:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2021 10:35

Determinada a citação
25/06/2021 01:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 01:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2021 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2021 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/06/2021 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 20:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/06/2021 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/06/2021 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
02/06/2021 18:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 19:57

Determinada a intimação
19/03/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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