TRF2 - 5004247-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 11:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037069-79.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 22, 23, 33
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17/08/2023 10:32
Baixa Definitiva
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17/08/2023 10:32
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/07/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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13/07/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/07/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004247-72.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JENI ARLETTE NASCIMENTO COSTA PINTO (Espólio) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIZABETH MARIA DE VASCONCELLOS PRISCO (Inventariante) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224
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09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/07/2022 11:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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25/07/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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02/05/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 12:44
Indeferido o pedido
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08/04/2022 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/04/2022 11:56
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/04/2022 13:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 313 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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