TRF2 - 5035981-73.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/08/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:09
Despacho
-
01/08/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/07/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
01/07/2025 09:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 09:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 09:20
Determinada a intimação
-
10/06/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/06/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/06/2025 18:40
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
09/06/2025 18:40
Determinada a intimação
-
08/05/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 17:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
08/05/2025 16:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
08/05/2025 16:18
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/04/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/04/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:45
Negado seguimento a Recurso
-
31/03/2025 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2025 14:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/09/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/09/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/08/2023 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:50
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
23/08/2023 16:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/08/2023 13:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
23/08/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/07/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/06/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035981-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 570) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CLAUDIO NASCIMENTO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
02/06/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 570
-
25/04/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/04/2023 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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24/04/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/03/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/03/2023 14:54
Julgado procedente o pedido
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20/03/2023 14:29
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 13:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2023 09:09
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2023 11:25
Determinada a citação
-
09/02/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2022 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 23:40
Determinada a intimação
-
09/12/2022 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2022 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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