TRF2 - 0038375-64.2017.4.02.5050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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17/08/2023 12:39
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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17/08/2023 12:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Transitado em Julgado - 17/08/2023 12:37:25)
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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23/06/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 18:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 14:22
Juntada de Certidão
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30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 0038375-64.2017.4.02.5050/ES (Pauta: 627) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ERENILZA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FÁBIO MARCOS (OAB ES019896) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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29/05/2023 22:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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29/05/2023 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/05/2023 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 627
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17/05/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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17/05/2023 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/04/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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26/12/2022 16:39
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
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16/12/2022 15:24
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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16/12/2022 12:30
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
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16/12/2022 12:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS VALERIO DE OLIVEIRA TELLES - EXCLUÍDA
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02/12/2022 11:30
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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02/12/2022 10:57
Concedida a substituição/sucessão de parte
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02/12/2022 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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25/11/2022 13:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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24/11/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/11/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/11/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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23/11/2022 13:07
Despacho
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11/10/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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11/10/2022 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 11/10/2022 15:48:42)
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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08/09/2022 17:19
Despacho
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31/08/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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31/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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27/07/2022 19:31
Despacho
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26/07/2022 11:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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26/07/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2022 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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19/07/2022 19:37
Despacho
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18/07/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2022 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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18/04/2022 15:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 16:26
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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04/04/2022 15:40
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
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11/11/2021 14:36
Despacho
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25/02/2021 08:42
Juntada de Petição
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02/07/2019 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/07/2019 18:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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27/06/2019 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/06/2019 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2019
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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