TRF2 - 5001623-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
09/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 18:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 08:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/08/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/08/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/08/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001623-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALVARO HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA AGRAVADO: RUDDY SPORT COMPANY LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
27/06/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/06/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/06/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001623-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALVARO HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA AGRAVADO: RUDDY SPORT COMPANY LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
18/05/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/05/2023 17:22
Juntada de Petição
-
11/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/05/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/04/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 19:32
Juntado(a)
-
13/03/2023 19:32
Intimado em Secretaria
-
27/02/2023 18:02
Expedição de ofício
-
23/02/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 18:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/02/2023 18:55
Decisão interlocutória
-
10/02/2023 17:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003710-42.2023.4.02.0000
Myrian Noemia Flores
Fany Malin Tchaicovsky
Advogado: Livia de Barros Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 06:40
Processo nº 5000461-59.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carmen Lucia da Costa Moura
Advogado: Polyanna Amorim da Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2023 15:28
Processo nº 5000578-06.2023.4.02.5002
Juciel Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:40
Processo nº 5004237-97.2022.4.02.5118
Eldonor Alcantara da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samanta Souza da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 16:48
Processo nº 5032619-63.2022.4.02.5001
Claudio Linhaus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28