TRF2 - 5053876-09.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MILTON DO CARMO CARVALHO

CPF *06.***.*82-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 10:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 17/08/2023 10:15

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 16:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5053876-09.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: MILTON DO CARMO CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) ADVOGADO(A): LARISSA AZEVEDO ALFRADIQUE GARCIA (OAB RJ219443) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/06/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 09/06/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/10/2021 16:34

    Juntada de Petição

  • 01/04/2021 21:56

    Juntada de Petição

  • 08/02/2021 13:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/02/2021 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 20/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/12/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/12/2020 11:38

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/12/2020 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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