TRF2 - 5020187-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 10:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
04/09/2023 10:10
Transitado em Julgado
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5020187-71.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: LUIZ SERGIO MONTE PIRES (Curador) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: MARIA LUCIA MONTE PIRES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KARLA DIANA ROCHA DANTAS (OAB RN011693) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROVENTOS E PENSÕES DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA DO BRASIL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
07/06/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/04/2021 11:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
14/04/2021 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2021 15:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/03/2021 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015808-53.2021.4.02.5101
Bianca Fernandes Ribeiro Lima Ribeiro
Villa Real Empreendimentos e Participaco...
Advogado: Eduardo Gomes Rubino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 21:18
Processo nº 5000666-88.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonia de Lourdes Leite
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:02
Processo nº 5051459-49.2021.4.02.5101
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luiz Felipe Conde
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 12:22
Processo nº 5009615-34.2022.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Bezerra Belo
Advogado: Mauricio da Silva Simao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 13:37
Processo nº 5009615-34.2022.4.02.5118
Paulo Bezerra Belo
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Mauricio da Silva Simao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00