TRF2 - 5004012-74.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DECIO MATTOS TERREZO

CPF *76.***.*54-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 11:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 08/09/2023 11:25

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004012-74.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DECIO MATTOS TERREZO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO BRAGGION (OAB SP206117) INTERESSADO: DISA DESTILARIA ITAUNAS SA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 07/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/04/2022 08:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/04/2022 15:13

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 13:18

    Distribuído por prevenção - Número: 00103606920184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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