TRF2 - 0040206-62.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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12/09/2024 23:35
Recebidos os autos do STJ
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29/02/2024 10:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/02/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2024 15:58
Recurso Especial Admitido
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16/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/11/2023 17:26
Juntada de Certidão
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14/11/2023 14:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2023 20:13
Juntada de Petição
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21/09/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2023 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/09/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2023 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/07/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 10:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/06/2023 13:00
Juntada de Certidão
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09/06/2023 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0040206-62.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: CENTRAL DE SERVICOS DE MARKETING LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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19/07/2021 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/07/2021 15:10
Juntada de Certidão
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12/07/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2021 19:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/07/2021 14:47
Distribuído por prevenção - Número: 00065767020074020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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