TRF2 - 0164168-51.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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05/08/2024 13:33
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
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03/08/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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14/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:27
Recurso Especial não admitido
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/06/2024 15:41
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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20/03/2024 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0164168-51.2017.4.02.5102/RJ AUTOR: JULIA LACERDA RODRIGUES RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510012762248 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM, processo n.º 01641685120174025102, movida por JULIA LACERDA RODRIGUES, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO dos Possíveis herdeiros da parte autora, com o prazo de 15 dias, contado a partir de quinze dias da publicação deste expediente, para ciência do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: (...) Decorrido o prazo, sem manifestação do(a) advogado(a), expeça-se mandado para intimação de possíveis herdeiros da autora falecida, observado o endereço dos autos (Alameda Vênus nº 34 – casa 02 – Baldeador – Niterói), para, querendo, promoverem habilitação no feito.
Caso reste frustrada a diligência por mandado, intime-se por edital. (...) E, para que chegue ao conhecimento dos Possíveis herdeiros da parte autora, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 18/03/2024.
Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.
E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
15/12/2023 17:29
Remetidos os Autos em diligência
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15/12/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2023 15:29
Despacho
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16/10/2023 11:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/10/2023 17:02
Juntada de Certidão
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13/10/2023 11:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/10/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0164168-51.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JULIA LACERDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARBOSA PEREIRA (OAB RJ206137) ADVOGADO(A): MARIZA DE MORAES SOARES DE FIGUEIREDO (OAB RJ071699) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/06/2022 18:29
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2022 18:26
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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11/05/2022 16:59
Remetidos os Autos em diligência
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11/05/2022 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/05/2022 11:06
Determinada a intimação
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29/04/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/04/2022 17:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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27/04/2022 17:18
Distribuído por prevenção - Número: 00098557820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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