TRF2 - 5003777-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 06:54
Baixa Definitiva
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26/07/2023 06:54
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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25/07/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/06/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 15:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00357429720124025101/RJ
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23/06/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003777-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): MARLOS LOPES GODINHO ERLING AGRAVADO: MARCELO STEINFELD AGRAVADO: CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/05/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/05/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 18:22
Juntado(a)
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11/04/2023 18:22
Intimado em Secretaria
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2023 16:53
Expedição de ofício
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23/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 18:13
Decisão interlocutória
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23/03/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2023 12:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 210 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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